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Terça-feira, 26 de Maio de 2015

Mantida prisão de fazendeiro acusado de matar advogado


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Reprodução/TV Goiânia

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Brasil de Souza Moura

A 5ª Turma do STJ negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do fazendeiro Brazil de Souza Moura , acusado de assassinar o advogado Márcio Estácio de Sá, em Niquelândia (GO). O assassinato aconteceu no dia 2 de julho de 2010  e causou grande repercussão social.
 
O fato foi em plena luz do dia, no centro da cidade, depois de uma briga que teria sido motivada por disputas judiciais entre os dois, relativas a terras.
 
Segundo a denúncia, o fazendeiro atirou na nuca do advogado quando este estava caído.

A prisão ocorreu somente um ano e um mês depois, em Vitória (ES).

O acusado foi denunciado por homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. O juízo criminal de Niquelândia entendeu que a prova da materialidade do crime e os indícios de autoria estavam presentes no caso.
 
Para o juízo, a segregação do meio social também se justifica porque o acusado já tinha antecedentes que demonstram sua periculosidade, capaz de gerar instabilidade na ordem pública.

O fazendeiro alega legítima defesa. Sobre o decreto de prisão preventiva, seu advogado disse que não poderia ser sustentado apenas na gravidade abstrata do delito, e que o acusado compareceu espontaneamente à delegacia.
 
O fazendeiro ainda justificou que fugiu do local do crime para procurar seu advogado, e este o orientou a apresentar-se.

No julgamento de habeas corpus, o TJ de Goiás confirmou a decisão de primeiro grau, acrescentando que o acusado não compareceu à audiência de instrução e julgamento, sete meses depois do crime. Segundo o relator da decisão, ainda que o acusado tenha se apresentado e sido interrogado – em outra unidade da federação –, a medida cautelar não pode ser revogada.

O tribunal goiano não entrou na análise da alegação de legítima defesa, afirmando que isso exigiria exame das provas do processo, o que não é possível no rito no habeas corpus. Com a decisão de segunda instância negando o habeas corpus, a defesa renovou o pedido no STJ.

Para a ministra Laurita Vaz, relatora do caso na 5ª  Turma, a manutenção da prisão preventiva está devidamente fundamentada, pois, "diante da periculosidade do acusado, a medida é necessária para a manutenção da ordem pública e para garantir a aplicação da lei penal, já que existe concreta possibilidade de fuga".  (HC nº 212173).

Segundo a polícia, além do mandado de prisão expedido em Niquelândia em desfavor de Brasil, havia outro contra ele, expedido pelo Poder Judiciário de Goianésia (GO), a 198 km da capital, de onde ele fugiu quando cumpria pena em regime semi-aberto por outro homicídio.

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