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O que pode acontecer hoje e/ou quarta-feira em Brasília


(03.02.12)

* Em Brasília -  Quinze minutos de conversa do novo presidente Marcelo Bandeira Pereira, com o ministro do STF Luiz Fux, ontem (2) não foram suficientes. Somente hoje Fux deve decidir se suspende, ou não, no todo ou em parte os efeitos da liminar que anulou a posse.

Se Fux acatar o pedido, Bandeira Pereira permanece no cargo pelo menos até a próxima quarta-feira e os atos assinados por ele à frente do TJ, como a aposentadoria do desembargador Leo Lima, que o antecedeu, serão validados.

Bandeira Pereira viajou a Brasília para deflagrar duas iniciativas: uma no campo jurídico e outra na esfera política. Ele protocolou um agravo regimental - firmado pelo advogado Adão Sérgio Cassiano - para tentar cassar a decisão. Ao mesmo tempo, o presidente eleito da corte gaúcha pediu que o ministro suspendesse os efeitos da medida judicial até o julgamento do recurso no plenário do STF, o que deve ocorrer na quarta-feira (8).

Fux prometeu analisar, pensar e decidir sobre o pedido de cassação da liminar ainda nesta sexta-feira.

* Precedentes - Embora a decisão do STF tenha surpreendido desembargadores gaúchos, não foi a primeira vez que a corte bateu de frente com regras adotadas por tribunais de Justiça do país para eleger seus dirigentes. Em pelo menos outras três ocasiões, os ministros colocaram em xeque atitudes que, segundo os julgados, feriram a Loman. Os casos ocorreram em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.
 
* Reação da Ajuris - O novo presidente da entidade, Pio Giovani Dresch, se dirigiu ontem a (2) a seus colegas dizendo que "se trata de fato gravíssimo, que, se não revertido, exigirá resposta forte da magistratura do RS". Ele conclama "todos os colegas a se manifestarem de modo uníssono, inclusive nas pastas públicas, demonstrando sua total solidariedade à direção legitimamente eleita no Tribunal de Justiça".
 
* Não tem como assumir - Com sua aposentadoria já assinada logo após a posse festiva de Bandeira Pereira, o desembargador Leo Lima não tem como voltar a assumir provisoriamente a presidência do TJRS. O ex-primeiro vice José Aquino Flores de Camargo também não aceita assumir, por razões de foro íntimo. A solução seria a posse provisória na presidência do ex-segundo vice Voltaire de Lima Moraes.
 
* Sem corregedor - Deve estar sendo publicado hoje (3) o ato de aposentadoria do desembargador Ricardo Raupp Ruschel. Como o eleito Orlando Heemann Júnior está sem poder exercer o comando da CGJ, o órgão está acéfalo.
 
* Mal-entendido - Jornais chegaram a noticiar, ontem (2) que o desembargador  Leo Lima teria dito que a decisão do STF fora “absurda e lamentável”. Hoje os mesmos jornais esclarecem que Lima se referiu, com aquelas palavras, à situação criada pela suspensão da posse no Tribunal de Justiça gaúcho - e não à decisão em si.

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2 comentários
Romarko José Brum da Silveira de Azevedo (advogado)
Postado em 03.02.12 - 13:50:30

Opa, opa, opa! A AJURIS falando em "resposta forte da Magistratura"? O Ex-Presidente Leo Lima afirmando em entrevista que a Decisão do STF, ou a situação, "é lamentável"? Colegas, o que resta para nós, operadores do Direito, quando o nosso Tribunal de Justiça decide contrariar, voluntariamente, preceitos legais e constitucionais, bem como decisões Superiores da mais alta Corte do país? Se há um repúdio à LOMAN, então que se altere a lei, mas enquanto existir lei, que os Tribunais a cumpram!
Lino Rodrigues Alves (servidor público)
Postado em 03.02.12 - 13:39:47

Eis uma prova provada da demora na prestação jurisdicional. A reclamação do desembargador Arno ficou mourejando no gabinete presidencial do STF e só fó despachada pelo relator depois que a posse no Rio Grande do Sul tinha ocorrido? Ah, me enganem que eu gosto!...É assunto pra Zorra Total!
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