Hoje (1º), às 14h30min, será realizada a solenidade de posse da nova administração do TJRS. Não há registro de uma eleição anterior tão disputada - e empatada - quanto a de 12 de dezembro no Judiciário gaúcho. A última mais acirrada ocorrera em dezembro de 1991, quando o desembargador José Barison venceu o seu oponente, Milton dos Santos Martins, por apenas um voto. Dois anos depois (1993), Martins alcançou a vitória que vira escapar.

A vitória de Marcelo Bandeira Pereira foi garantida no segundo turno do processo de eleição. Houve empate - decidido pela desigualdade na antiguidade: o vitorioso está há 33 anos na carreira; o vencido, há 29.  Antes, os desembargadores tinham tido que optar entre três candidatos presidenciais, incluindo Arno Werlang.
 
O resultado foi de 68 votos para Aquino; 66 votos para Bandeira Pereira; 2 votos a Arno Werlang e 2 votos em branco. Como o Regimento Interno do TJRS exige maioria absoluta foi necessária uma nova votação entre os dois primeiros colocados.  Esses quatro decisivos votos foram dados a Aquino (1) e a Marcelo (3). Resultado: empate de 69 x 69. Foi um "oh!" no plenário.
 
Aplicando-se a previsão da Lei Orgânica da Magistratura, a proclamação da vitória foi dada a Marcelo Bandeira Pereira - ele ingressou no Judiciário quatro anos antes  do que Aquino.

Vice-presidentes por aclamação
 
* Suplantado José Aquino Flores de Camargo na antiguidade, seus companheiros de chapa (Luiz Felipe Silveira Difini, Ivan Leomar Bruxel e Constantino Lisbôa de Azevedo ) retiraram as candidaturas.
 
* Assim, os candidatos Guinter Spode, Cláudio Baldino Maciel e André Luiz Planella Villarinho foram eleitos por aclamação, respectivamente, como 1º, 2º e 3º vice-presidentes.

* Detalhe: dois dos novos vice-presidentes (Guinter e Maciel) já foram presidentes da Ajuris.
 
Eleição para corregedor
 
* Ficou na eleição o impasse para a eleição ao cargo de corregedor-geral. A situacionista Liselena Robles Ribeiro já havia anunciado a sua desistência. Desenhou-se, então, o favoritismo de Orlando Heemann Júnior (oposição), que fez 95 votos.
 
* Para a Corregedoria também concorreram Arno Werlang, que teve 28 votos; e Dalvio Leite Dias Teixeira fez um voto. Cinco outros votos foram nulos e/ou brancos. Nove desembargadores já haviam se retirado e não votaram para a eleição de corregedor.

Reclamação no STF

* Tramita no STF uma reclamação ajuizada pelo desembargador Arno Werlang que sustenta o direito de assumir a Corregedoria-Geral da Justiça, por ter aceito - entre os mais antigos - concorrer ao cargo.  O advogado subscritor da reclamação é Darcy Carlos Mahle, ex-presidente do TRT-4 e ex-ministro substituto do TST. Segundo os registros do STF, em nome do desembargador reclamante também atua a advogada Gisele de Oliveira Felício.

* A ação foi ajuizada em 22 de dezembro passado e foi despachada, quatro dias depois, pelo presidente Cezar Peluso, requisitando informações ao TJRS. Elas foram prestadas em 19 de janeiro e desde o dia seguinte (20) os autos estiveram conclusos ao presidente da corte.
 
* Hoje (1º) Peluso despachou: "Findo o período de recesso e férias (art. 13, VIII, do RISTF), submetam-se os autos à distribuição, nos termos regimentais. Publique-se". O novo relator sorteado é o ministro Luiz Fux.

* Todos os demais desembargadores do TJRS estão nominados na petição inicial como partes, na condição de interessados. (Rcl nº 13.115).


Currículo dos novos dirigentes

• Marcelo Bandeira Pereira, presidente

* Naturalidade: Porto Alegre, RS

* Data de nascimento: 18/04/1953

* Formado em Direito pela PUCRS, em 1976.

* Em dezembro de 1973 tomou posse no Tribunal de Alçada como servidor, no qual exerceu os cargos em comissão de secretário-adjunto, secretário de Câmara, secretário da presidência e diretor-geral do Tribunal de Alçada.

* Aprovado em concurso, foi nomeado juiz adjunto em 1978; atuou nas Comarcas de Alvorada e Porto Alegre, sendo que, já como Juiz de Direito, nas comarcas de Campo Novo, Garibaldi, Guaporé, São Luiz Gonzaga, Caxias do Sul, Canoas e Porto Alegre.

* Foi juiz-assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de 1990 a 1992, nas gestões dos desembargadores Nelson Luiz Púperi e José Barison. Promovido a juiz do Tribunal de Alçada em 1992, foi convocado para atuar junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e depois classificado na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada.

* Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça em março de 1998, sendo classificado na 2ª Câmara Criminal.  Foi eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2002/2003. Nesse período, em 2003, foi eleito Presidente do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil.

* A partir de 2004 passou a integrar e a presidir a 7ª Câmara Criminal. Desde 2002 integra o Órgão Especial, inicialmente na condição de Corregedor-Geral da Justiça. Em dezembro de 2005 por eleição e em dezembro de 2007 por reeleição, sendo que a partir de junho de 2008 passou a figurar na classe dos doze mais antigos do Órgão.

* Atuação no Tribunal Regional Eleitoral/RS, biênio: 30/05/06 a 29/05/08. Na Vice-Presidência e Corregedoria, de 30/05/06 a 30/05/2007, e na Presidência, de 31/05/2007 a 29/05/2008.

* Exerce magistério na Escola Superior da Magistratura. Já exerceu magistério na Escola Superior do Ministério Público.

• Guinther Spode, 1ª vice-presidente

* Nascido em 19/06/1951, em São Leopoldo-RS.

* Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale dos Sinos, São Leopoldo, no ano de 1977.

* Juiz de Direito de carreira desde 06 de agosto de 1982, tendo atuado nas comarcas de Getúlio Vargas, Seberi, Tapes, Santa Rosa, São Leopoldo e Porto Alegre.

* Promovido ao cargo de Desembargador em 26 de maio de 1998, está classificado na 19ª Câmara Cível.

* Presidente do Grupo Iberoamericano da União Internacional de Magistrados - órgão consultivo da ONU - entidade da qual também foi vice-presidente e cuja sede situa-se em Roma-Itália (2006-2008).

* Presidente da FLAM - Federación Latinoamericana de Magistrados (órgão consultivo da OEA) - gestão 2004/2006.

* Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS (2000-2002).

* Presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS (2004-2006).

* Presidente da Ajuris, na gestão 1994/1996.

* Secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros, gestão 2001-2004; vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, gestão 1995/1997.

* Presidente da Seccional Gaúcha do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, (1998-2000), entidade nacional da qual é sócio-fundador e membro do Conselho Consultivo.

* Professor de Direito Empresarial na Escola Superior da Magistratura da Ajuris.

* Fundador e primeiro presidente (1999 a 2004) da Cooperativa de Crédito dos Juízes do Rio Grande do Sul (Sicredi/Ajuris).

* Membro eleito do Conselho Deliberativo e Ouvidor-Geral (desde 2005) do Sport Club Internacional de Porto Alegre.

• Cláudio Baldino Maciel, 2º Vice-Presidente

* Naturalidade: Santana do Livramento – RS.

* Formou-se em Direito em 1978 pela UFRGS. Iniciou na magistratura como pretor em 1984 na comarca de Sant´ana do Livramento. Nomeado juiz no ano seguinte, jurisdicionou as comarcas de Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Cachoeira do Sul e Porto Alegre.  Foi convocado em agosto de 1999 para a Câmara Especial Criminal do TJRS.

* Presidente da Ajuris de 1996 a 1998.

* Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros de 2001 a 2004.

* Tomou posse como Desembargador do TJ em junho de 2001.

* Presidiu o Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

* Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da República.

* Atuou como Observador Internacional da ONU.

* Integrou a União Internacional de Magistrados por mais de uma década e foi Membro da sua Comissão de Ética.

* Integrou a Federação Latino-Americana de Magistrados.

* Até a posse na Vice-Presidência do TJ, atuou como membro da 6ª Câmara Criminal.

* Integrante do Órgão Especial como membro eleito e membro da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça.

• André Luiz Planella Villarinho, 3º Vice-Presidente

* Natural de Porto Alegre, RS, formou-se em Direito pela PUC-RS em 1977.

* Ingressou no Ministério Público, como promotor de Justiça, em dezembro de 1978, designado para a comarca de Tapera, atuando depois nas comarcas de Tapes, Guaporé, Livramento, Lajeado, Canoas e Porto Alegre, sendo promovido por merecimento, então para as quatro entrâncias.

* Na Capital, atuou em varas criminais e de família e sucessões. Exerceu o cargo de coordenador das Promotorias Criminais do Ministério Público. Exerceu, também, o cargo de Diretor no Sistema Penitenciário do Estado, em duas gestões de governo diferentes.

* Foi promotor-assessor do procurador-geral de Justiça. Promovido por merecimento a procurador de Justiça, atuou no Tribunal de Alçada e posteriormente no Tribunal de Justiça.

* Foi procurador de justiça aupervisor das Coordenadorias de Promotorias de Justiça, atualmente cargo denominado como subprocurador-geral de Justiça.

* Exerceu o cargo de coordenador das Procuradorias Criminais,  desde sua instalação até ser nomeado desembargador, em vaga do quinto constitucional.

* Integrou em três oportunidades o Conselho Superior do Ministério Público e Órgão Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

* Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça em vaga do Ministério Público, tomou posse em julho de 2000.
 
• Orlando Heemann Júnior, corregedor-geral da Justiça

* Naturalidade: Porto Alegre

* Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) em 1978.

* Assumiu na judicatura como pretor em 1980, tendo atuado em Faxinal do Soturno.

* Em 1982, assumiu o cargo de juiz de Direito e jurisdicionou, como titular, as comarcas de Pedro Osório, Getúlio Vargas, Alegrete, depois promovido para Porto Alegre em 1990. Na capital, atuou ainda como juiz da Propaganda Eleitoral e como integrante do Conselho de Recursos Administrativos.

* Promovido a tesembargador em dezembro de 1998, presidiu a 12ª Câmara Cível do TJRS. No TJ  já integrou a Comissão do Programa da Qualidade Total e, por duas vezes, a Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos. Integra atualmente o Órgão Especial, na condição de eleito.