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Juízes denunciados por apropriação indébita

(01.02.12)

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos - ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 Estados.
 
A denúncia é subscrita pelo chefe da Procuradoria Regional da República-1, Juliano Villa-Verde de Carvalho. Ele requer a condenação de ambos os magistrados, inclusive à perda do cargo de juiz federal. A denúncia foi oferecida em novembro ao TRF-1. Ainda não há decisão do tribunal.

Ramos (presidente da associação entre 2008-2010) e Solange (presidente por dois mandatos, de 2002 a 2006) são acusados de terem vendido, em fevereiro de 2010, sem autorização de assembleia da Ajufer, a única sala comercial da entidade, no edifício Business Point, em Brasília.
 
O dinheiro da venda (R$ 115 mil), segundo o MPF, foi usado para abater dívidas de empréstimos que os dois juízes tinham com a Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex).

No final de 2010,o jornal Folha de S. Paulo revelou que durante dez anos a Ajufer e a FHE firmaram contratos fictícios, em nome de juízes que desconheciam a fraude, e até de "laranjas".
 
Ramos é autor de representação criminal no STF contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, que o afastou liminarmente da função em novembro de 2010. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cassou a decisão de Eliana, mas, por maioria de votos, os desembargadores do TRF-1 restabeleceram a ordem de afastamento do juiz Moacir Ramos.
 
A juíza Solange continua exercendo suas funções. Em outra acusação, o Ministério Público Federal atribui crime de receptação a um terceiro juiz federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, que também presidiu a Ajufer.

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