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Sexta-feira, 31 de Julho de 2015


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Morre a esposa, viúvo não herda os bens

O STJ reforma decisão da Justiça Estadual do RS, em raro caso ocorrido em Porto Alegre, envolvendo pretendido direito sucessório do cônjuge sobrevivente. Este era casado, pelo regime da separação de bens, com mulher que veio a falecer. Não havia, após a morte dela, nem descendentes, nem ascendentes.

Negativa de indenização para homem que foi traído pela esposa

A dor do adultério não se paga. “Se a conduta da mulher pode ser repudiada pelo autor - que merece atenção na medida em que viu suas fantasias, seus anseios e sonhos frustrados - a decepção deve servir-lhe de combustível para a superação, sem ensejar indenização” – diz o acórdão.