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Professor de Direito ameaça prender aluna

(31.08.11)

O professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Paulo Marco Ferreira Lima, que também é procurador de Justiça, ameaçou dar voz de prisão a uma aluna do 5.º semestre do curso, na sexta-feira passada (26). Antes da aula de Direito Penal 3, a estudante abordou o professor para questionar sua metodologia.

Segundo o docente, foi necessário chamar seguranças para conter a garota, que insistia em fazer reclamações em voz alta. O professor Paulo Marco, então, disse que ou ela parava, ou ele lhe daria voz de prisão. Ela ainda foi acusada de racismo pelo irmão do professor no Facebook.

O caso repercutiu após o Centro Acadêmico João Mendes Jr., que representa os alunos de Direito, ter divulgado nota de repúdio na qual classificou de "inadmissível" a postura do professor Paulo Marco. "Em um país de ´doutores´, em que qualquer um se acha acima da lei, não podemos permitir que em nossa faculdade, um ambiente exclusivamente acadêmico, pessoas desse tipo continuem a desrespeitar nossa Constituição, em uma perfeita cena de abuso de autoridade", diz o texto, assinado pelo universitário Rodrigo Rangel, dirigente do centro acadêmico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de hoje, em matéria assinada pelo jornalista Carlos Lordelo.

Paulo Marco disse que a aluna quis "tirar satisfação". "Entrei na sala para dar a última aula do dia e ela continuava falando. Fechei a porta. Ela arrombou. Pedi aos seguranças para tirá-la da sala. Ela continuou gritando e me ofendendo. Foi aí que falei: ´ou a senhora pára ou eu vou te dar voz de prisão por desacato´. Ela parou de gritar depois da ameaça".

O professor respondeu às críticas de que a situação configurou abuso de autoridade. "Ameaçar prender não é abuso de autoridade. Seria se eu tivesse prendido ela sem razão", afirmou.

O irmão do professor - o também procurador e professor do Mackenzie Marco Antônio Ferreira Lima - acirrou a polêmica ao postar ontem (30), no Facebook, que a aluna, do 5.º semestre noturno, teceu "considerações raciais" sobre Paulo Marco. Na Internet, Marco Antônio afirma que a estudante ofendeu o professor, "chamando-o, na frente de sua filha, de ´negro sujo´" e dizendo que "preto não pode dar aula no Mackenzie".

A estudante, de 31 anos - cujo nome não é mencionado nos registros da imprensa paulista sobre o caso - nega que tenha ofendido o professor e se disse vítima de calúnia. "Até porque sou bolsista integral do ProUni e, com qualquer sanção administrativa, perderia a bolsa", disse. Ela admite ter procurado o professor para reclamar de sua didática. "A aula dele é mais um bate-papo e expliquei que sentia a falta de conceitos."

Após o incidente, a estudante procurou o diretor da Faculdade de Direito, que a orientou a fazer um relatório do que havia acontecido. Ela fez o relatório e pediu transferência da matéria. "Fui humilhada pelo professor Paulo e exposta pelo irmão dele no Facebook. Sou aluna de Direito e um dia vão lembrar que me acusaram de racismo."

Por meio de nota, o Mackenzie informou que "os fatos estão sendo apurados para que as providências sejam tomadas".

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6 comentários
Fernanda de Menezes (advogada)
Postado em 08.09.11 - 13:47:53

Na minha opinião a situação não ensejava a ameaça de prisão por não configurar crime de desacato. Acredito no excesso de ambas as partes; entretanto, não justificaria tal ameaça, muito menos a exposição da aluna no Facebook. É consabido que alguns juízes, promotores e procuradores são arrogantes, prepotentes e não aceitam críticas. Acredito que a academia seja lugar de debates, mas antes de tudo, o aluno precisa entender a base, para que tenha fundamentos concretos indispensáveis à discussão.
Henrique Philomena Masseti (advogado)
Postado em 06.09.11 - 11:15:43

O fato da ameaça de prisão é secundário. Ocorre que os alunos de hoje refletem o perfil da sociedade. Há uma grande falta de educação e as liberdades e direitos democráticos levam alguns a exacerbar suas atitudes. A aluna foi mal educada, deveria ter levado suas queixas à coordenação do curso e se necessário ao MEC. Barraco na faculdade será barraco na vida profissional. Triste.
Igor Morais (estudante)
Postado em 01.09.11 - 16:58:30

É óbvio, caro colega Eduardo, que não procede, vez que o professor-procurador não estava exercendo a função no momento, mas sim desempenhando a tarefa de professor. Agora, a estudante-reclamante deveria estar feliz pela aula do professor; se ela quer ler código, leia sozinha, leia em casa. Faculdade, na minha opinião, é local de debate, de troca de informações e não de, meramente, tecer conceitos etc.
Paulo Bandarra (médico)
Postado em 01.09.11 - 16:10:04

Parece evidente a falta de compostura da aluna, seu excesso e desacato. Já o irmão do professor partiu para a calúnia pura e simples. Algo imperdoável para um professor e procurador. Acho que a coisa deveria acabar na justiça, tal a falta de civilidade. Evidentes os danos morais.
Cleo Amaro de Oliveira Martins (advogado)
Postado em 31.08.11 - 22:57:06

Há que questionar o posicionamento da aluna , que deva haver procedimento ético na atenção a Catedra. Na Espanha (UN.Salamanca), no Direito ´só fala com o Mestre ,este no Parlatorio e o aluno com Capa e audiencia previa marcada.. Em Portugal na mesma postura e há expulsão do aluno após analise . Pondera-se as responsabilidades e o dia dia de um Professor em dois Cargos ! A aluna ao meu ver não enseja razoes. Na Escola Superior de Guerra só com perguntas argumentadas e justificadas.
Eduardo Matheus Pinto de Oliveira (estagiário)
Postado em 31.08.11 - 12:48:13

Não defendendo nenhuma das posturas adotadas na situação, mas apenas por interesse acadêmico: "Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". Procede a ameaça do professor quanto à tipificação da conduta?
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