Porto Alegre, 19.08.2008 - MARCO ADVOGADOS - 123@espacovital.com.br - Telefone: (51) 32 32 32 32 Porto Alegre, 19.08.2008 - MARCO ADVOGADOS - 123@espacovital.com.br - Telefone: (51) 32 32 32 32 
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Microsoft perde ação para empresa gaúchaA multinacional pretendia cobrar valor correspondente a 3.000 vezes o valor de cada programa supostamente pirateado. Conheça o gabarito oficial das 100 questões do último concurso para juiz federal O Espaço Vital revela as respostas corretas que podem ajudar nos estudos daqueles que se preparam para concursos de ingresso à magistratura, ou participarão do Exame de Ordem. Exoneração da pensão não se opera automaticamente quando o filho completa 18 anos Nova súmula do STJ (nº 358) exige contraditório para o fim da pensão alimentícia.
Serasa e SPC precisam notificar previamente o devedor STJ edita súmula (nº 359) dispondo que "cabe ao órgão mantenedor do cadastro de proteção ao crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição".
STJ isenta empresa de viagens CVC de pagar indenização a advogado Ele ingressou em Juízo por problemas num pacote turístico durante férias na Flórida. Cena em Sapiranga Terminologia complicada Charge de Gerson Kauer  Afinal o que o DJ Eletrônico do TJRS tem a ver com disc-jockey que coloca som eletrônico em festas? Pérolas “Obras de arte” O ato de fotografar as adolescentes seminuas foi consentido e praticado no interesse das mesmas e as imagens colhidas podem ser classificadas como "obras de arte". Internacional - Por Marina Birnfeld Milionário russo é o comprador da casa de viúva brasileira na Côte d´Azur Lily Safra - que perdeu o esposo banqueiro Edmond Safra num incêndio em 2003 - vai receber quase 1 bilhão e 200 milhões de reais. Mais notícias Dois irmãos tentam provar à Justiça que podem estudar só em casa Eles têm 14 e 15 de idade. Os pais são adeptos do ensino domiciliar e se viram réus de duas ações. Votação do STF amanhã pode definitivamente dar fim ao nepotismo O julgamento do caso começou em fevereiro de 2006, quando os ministros mantiveram, em caráter liminar, uma resolução do CNJ que impedia a contratação no Judiciário de parentes de juízes e de servidores com cargos de direção. Advogado é torturado e morto com requintes de crueldade O sergipano Wellington Moura foi vítima, aparentemente, de um assalto. José Tesheiner e Lucas Baggio lançam hoje em Porto Alegre “Nulidades no Processo Civil Brasileiro” Livro dirigido a profissionais que atuam na área cível tem quatro capítulos, distribuídos em 278 páginas. Juízes do Trabalho pedem medida provisória para que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário base A Anamatra tomou a frente para resolver um problema causado pela indefinição decorrente da edição da Súmula Vinculante nº 4 do STF. Pedido de vista interrompe julgamento envolvendo grupo de cinco jovens que espancou doméstica Relator no STJ está concedendo a ordem de soltura. Crime ocorreu na madrugada de 23 de junho de 2007 no Rio de Janeiro. Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual A Caixa é também condenada a reparar o dano moral decorrente da demora na análise do pedido de cobertura securitária e posterior negativa. Juiz paulista acusado de prevaricação recorre ao STF Defesa diz que "a hipérbole do absurdo é um juiz ser perseguido por decisão tomada".
Ministra dos Direitos da Mulher vai ao CNJ contra atuação de juiz gaúcho Marcelo Colombelli Mezzomo, da comarca de Erechim (RS), extinguiu 32 ações penais por considerar a Lei Maria da Penha inconstitucional. Sentença determina ajuste imediato da jornada de trabalho em indústria A Usifast Logística Industrial, de Minas Gerais - segundo o MPT - não concedia descanso remunerado e exigia duas horas extras diárias. Indenização para advogado apontado como autor de “maracutaia” O ex-ministro da Pesca José Fritsch, réu da ação, defendeu-se alegando que "tudo não passou de temperatura elevada em razão da campanha eleitoral". Mesmo assim, pagará R$ 24 mil.
Artigos Efetivação da Lei Maria da Penha "O Ministério da Justiça reconhece que as ações do governo só serão vitoriosas se houver participação ativa da sociedade e articulação institucional". Artigo de Rogerio Favreto, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Protegendo os empresários "A adoção dos balancetes mensais como parâmetro para o cálculo do prejuízo havido pelos promitentes-compradores das linhas da extinta CRT nada mais é do que um descabido estímulo ao erro e ao enriquecimento sem causa". Artigo do advogado Geraldo Trindade Pereira Nunes.
Flashes * Preparem-se! Propaganda eleitoral gratuita começa hoje * Maestro alemão morre afogado na Ilha do Mel (PR) * Projeto de aumento do número de desembargadores do TJRS chega à Assembléia * Improcedente ação contra decreto que prevê exclusividade nos descontos em folha * Procurador-geral exonera promotor paulista acusado de homicídio * Filho de vice-governador do Paraná cai no golpe da venda de carro * Foto pornô da namorada faz italiano causar incêndio em barbearia * Intimação de advogados no Diário de Justiça do Paraná deve ser por ordem alfabética * Araguaia: ex-militares que querem indenização não combateram. Segunda-feira, 18.08.2008 Juízes federais e do trabalho estão recebendo indenização bilionária Prepare-se para os próximos concursos da magistratura ou para o Exame de Ordem Polícia Federal tem maleta que faz escuta sem passar por operadoras Filho da mãe - Artigo de Maria Berenice Dias O castigo dos bancos - Artigo de Eliakim Araújo Entidades de juízes emitem nota para explicar pagamento Pena por morte no trânsito pode aumentar para 12 anos Gaúcha de Canela é alvo de página falsa criada no Orkut Professora paranaense vive drama em aeroporto da Espanha Ministério da Justiça estuda alterar legislação sobre tutela coletiva Liminar suspende atividades de indústrias pesqueiras em Governador Celso Ramos (SC) Desembargador gaúcho suspende tramitação de todos os hábeas sobre a lei seca Sexta-feira, 15.08.2008 Prisão de advogado por falsificar perfis no Orkut O esquecimento e as condolências Onda de divórcios na Arábia causada por galã de novelas Mediação familiar: uma nova alternativa? - Artigo de Conrado Paulino da Rosa A extinção dos cargos de escrivão - Artigo de Geovana Zamperetti Nicoletto Estado paralelo - Artigo de Mair Pena Neto A inflação legislativa tributária Defesa pede que Fernandinho Beira-Mar seja dispensado de usar algemas durante júri TJ de Santa Catarina nega direito a uma jovem de 14 anos para trabalhar como “office girl“ Direito de imagem é integrado a salário de jogador de futebol e vale indenização de R$ 1,2 milhão Depois da lei seca, projeto de lei propõe multar motoristas fumantes Radialista é preso por extorsão em cidade gaúcha Assassino da menina catarinense é condenado a 20 anos de prisão Multas cobradas pelo Ministério do Meio-Ambiente somam R$1 bi em dois meses Liminar bloqueia 15% da futura venda do zagueiro Léo Negada liminar em hábeas para jovem acusado de espancar empregada doméstica no Rio de Janeiro Jornalista gaúcho é asaltado e baleado ao sair de banco em Porto Alegre |
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