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Sexta-feira ,23 de Setembro de 2016.
Uma ação de juiz do Trabalho contra a OAB-RS

Crítica do TRT-4 a juiz: procedimento "arbitrário e ilegal, abdicando do respeito à lógica formal"

Um registro feito na página de notícias do saite oficial do TRT-4 (RS) há quase quatro anos (exatamente em 10.10.2012) - e reproduzido no mesmo dia pelo Espaço Vital - resume uma crítica a um próprio magistrado trabalhista gaúcho: "há flagrante abuso do poder regulamentar e manifesta ilegalidade, quando o juiz do Trabalho, com base em portaria por ele editada no âmbito da vara, restringe direito de advogado regularmente habilitado de ter seu nome em alvará judicial para o recebimento de valores oriundos de acordo homologado".

STJ tranca ação penal contra advogado gaúcho

Magistrado da comarca de Caxias do Sul representou ao Ministério Público alegando ter sido caluniado. Rota de colisão entre os dois operadores jurídicos já teve anterior desagravo público concedido pela OAB-RS ao profissional da advocacia.

Marco Antonio Birnfeld

Fraude das próteses tem nove denunciados

•  Entre eles estão um advogado, uma advogada, um médico e seis donos de empresas. Fraude teria sido de, no mínimo, R$ 1,7 milhões.

•  Validade do depoimento de irmã do advogado como testemunha em ação trabalhista.

 “Gatonet”: Justiça dos EUA condena (US$ 101 milhões) empresa chinesa de tecnologia – que atua no Brasil – e vende aparelhos que descodificam receptores de tevê a cabo.

•  Sérgio Moro: palestrante de sucesso.

TRT da 4ª Região publica oito novas súmulas

As de maior amplitude dispõem sobre acordo judicial com quitação do contrato de trabalho; multa nos casos em que é afastada a justa causa; e ações coletivas. Três das súmulas são específicas para trabalhadores dos municípios de Alvorada, Uruguaiana e Sapucaia do Sul. E dois verbetes tratam de reajustes e compensações na Caixa Econômica Federal e na Cia. Estadual de Silos e Armazéns.

Adroaldo Furtado Fabrício

Um evento em Coimbra

A delicadeza de não ferir a modéstia do homenageado - que se aposentava - com a pública louvação de suas virtudes. A entrega do discurso feita, a seguir, na casa do jubilado, em ambiente restrito. “Fiquei a imaginar o impossível: um roteiro semelhante em uma universidade tupiniquim, em meio à competição sem quartel e à fogueira de vaidades que é o nosso ambiente acadêmico”... 

A construção coletiva e criativa da jurisprudência

As novas súmulas do TRT-4 são o caminho para um direito do trabalho de precedentes.  E a participação da advocacia, ocupando espaços dialéticos propiciados pelo TRT-4, torna real e efetiva a interlocução da sociedade”. Artigo de Dênis Einloft, advogado e presidente da Agetra.