Home
RSS
editado   Porto Alegre, 19.08.2008 - MARCO ADVOGADOS - 123@espacovital.com.br - Telefone: (51) 32 32 32 32
Notícias
Microsoft perde ação para empresa gaúcha
A multinacional pretendia cobrar valor correspondente a 3.000 vezes o valor de cada programa supostamente pirateado.
Conheça o gabarito oficial das 100 questões do último concurso para juiz federal
O Espaço Vital revela as respostas corretas que podem ajudar nos estudos daqueles que se preparam para concursos de ingresso à magistratura, ou participarão do Exame de Ordem.
Exoneração da pensão não se opera automaticamente quando o filho completa 18 anos
Nova súmula do STJ (nº 358) exige contraditório para o fim da pensão alimentícia.
Serasa e SPC precisam notificar previamente o devedor
STJ edita súmula (nº 359) dispondo que "cabe ao órgão mantenedor do cadastro de proteção ao crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição".
STJ isenta empresa de viagens CVC de pagar indenização a advogado
Ele ingressou em Juízo por problemas num pacote turístico durante férias na Flórida.
Cena em Sapiranga
Terminologia complicada
Charge de Gerson Kauer
Afinal o que o DJ Eletrônico do TJRS tem a ver com disc-jockey que coloca som eletrônico em festas?
Pérolas
Obras de arte
O ato de fotografar as adolescentes seminuas foi consentido e praticado no interesse das mesmas e as imagens colhidas podem ser classificadas como "obras de arte".
Internacional - Por Marina Birnfeld
Milionário russo é o comprador da casa de viúva brasileira na Côte d´Azur
Lily Safra - que perdeu o esposo banqueiro Edmond Safra num incêndio em 2003 - vai receber quase 1 bilhão e 200 milhões de reais.
Mais notícias
Dois irmãos tentam provar à Justiça que podem estudar só em casa
Eles têm 14 e 15 de idade. Os pais são adeptos do ensino domiciliar e se viram réus de duas ações.
Votação do STF amanhã pode definitivamente dar fim ao nepotismo
O julgamento do caso começou em fevereiro de 2006, quando os ministros mantiveram, em caráter liminar, uma resolução do CNJ que impedia a contratação no Judiciário de parentes de juízes e de servidores com cargos de direção.
Advogado é torturado e morto com requintes de crueldade
O sergipano Wellington Moura foi vítima, aparentemente, de um assalto.
José Tesheiner e Lucas Baggio lançam hoje em Porto Alegre “Nulidades no Processo Civil Brasileiro
Livro dirigido a profissionais que atuam na área cível tem quatro capítulos, distribuídos em 278 páginas.
Juízes do Trabalho pedem medida provisória para que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário base
A Anamatra tomou a frente para resolver um problema causado pela indefinição decorrente da edição da Súmula Vinculante nº 4 do STF.
Pedido de vista interrompe julgamento envolvendo grupo de cinco jovens que espancou doméstica
Relator no STJ está concedendo a ordem de soltura. Crime ocorreu na madrugada de 23 de junho de 2007 no Rio de Janeiro.
Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual
A Caixa é também condenada a reparar o dano moral decorrente da demora na análise do pedido de cobertura securitária e posterior negativa.
Juiz paulista acusado de prevaricação recorre ao STF
Defesa diz que "a hipérbole do absurdo é um juiz ser perseguido por decisão tomada".
Ministra dos Direitos da Mulher vai ao CNJ contra atuação de juiz gaúcho
Marcelo Colombelli Mezzomo, da comarca de Erechim (RS), extinguiu 32 ações penais por considerar a Lei Maria da Penha inconstitucional.
Sentença determina ajuste imediato da jornada de trabalho em indústria
A Usifast Logística Industrial, de Minas Gerais - segundo o MPT - não concedia descanso remunerado e exigia duas horas extras diárias.
Indenização para advogado apontado como autor de “maracutaia
O ex-ministro da Pesca José Fritsch, réu da ação, defendeu-se alegando que "tudo não passou de temperatura elevada em razão da campanha eleitoral". Mesmo assim, pagará R$ 24 mil.
Artigos
Efetivação da Lei Maria da Penha
"O Ministério da Justiça reconhece que as ações do governo só serão vitoriosas se houver participação ativa da sociedade e articulação institucional". Artigo de Rogerio Favreto, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Protegendo os empresários
"A adoção dos balancetes mensais como parâmetro para o cálculo do prejuízo havido pelos promitentes-compradores das linhas da extinta CRT nada mais é do que um descabido estímulo ao erro e ao enriquecimento sem causa". Artigo do advogado Geraldo Trindade Pereira Nunes.
Flashes

* Preparem-se! Propaganda eleitoral gratuita começa hoje * Maestro alemão morre afogado na Ilha do Mel (PR) * Projeto de aumento do número de desembargadores do TJRS chega à Assembléia * Improcedente ação contra decreto que prevê exclusividade nos descontos em folha * Procurador-geral exonera promotor paulista acusado de homicídio * Filho de vice-governador do Paraná cai no golpe da venda de carro * Foto pornô da namorada faz italiano causar incêndio em barbearia * Intimação de advogados no Diário de Justiça do Paraná deve ser por ordem alfabética * Araguaia: ex-militares que querem indenização não combateram.

  Leia estes tópicos nas notícias curtas de hoje.

Segunda-feira, 18.08.2008

Juízes federais e do trabalho estão recebendo indenização bilionária

Prepare-se para os próximos concursos da magistratura ou para o Exame de Ordem

TJRS suspende a tramitação de recursos especiais repetitivos em ações contra a Brasil Telecom

Polícia Federal tem maleta que faz escuta sem passar por operadoras

Filho da mãe - Artigo de Maria Berenice Dias

O castigo dos bancos - Artigo de Eliakim Araújo

Entidades de juízes emitem nota para explicar pagamento

TST nega eficácia a cláusula de acordo coletivo que reduz de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS

Notícias curtas

Pena por morte no trânsito pode aumentar para 12 anos

Gaúcha de Canela é alvo de página falsa criada no Orkut

Professora paranaense vive drama em aeroporto da Espanha

Ministério da Justiça estuda alterar legislação sobre tutela coletiva

Rádio de bispos espanhóis indenizará jornalista demitida por ser homossexual e ter ideologia nacionalista

Liminar suspende atividades de indústrias pesqueiras em Governador Celso Ramos (SC)

Desembargador gaúcho suspende tramitação de todos os hábeas sobre a lei seca

Sexta-feira, 15.08.2008

Câmara aprova nova regulamentação do estágio profissional

Prisão de advogado por falsificar perfis no Orkut

Íntimos, mas nem tanto

O esquecimento e as condolências

Onda de divórcios na Arábia causada por galã de novelas

Mediação familiar: uma nova alternativa? - Artigo de Conrado Paulino da Rosa

A extinção dos cargos de escrivão - Artigo de Geovana Zamperetti Nicoletto

Estado paralelo - Artigo de Mair Pena Neto

A inflação legislativa tributária

Defesa pede que Fernandinho Beira-Mar seja dispensado de usar algemas durante júri

TJ de Santa Catarina nega direito a uma jovem de 14 anos para trabalhar como “office girl“

Direito de imagem é integrado a salário de jogador de futebol e vale indenização de R$ 1,2 milhão

Notícias curtas

Depois da lei seca, projeto de lei propõe multar motoristas fumantes

Radialista é preso por extorsão em cidade gaúcha

Assassino da menina catarinense é condenado a 20 anos de prisão

Multas cobradas pelo Ministério do Meio-Ambiente somam R$1 bi em dois meses

Liminar bloqueia 15% da futura venda do zagueiro Léo

Negada liminar em hábeas para jovem acusado de espancar empregada doméstica no Rio de Janeiro

Jornalista gaúcho é asaltado e baleado ao sair de banco em Porto Alegre

Mais seis anos de condenação para Fernandinho Beira-Mar

   |  
Av. Praia de Belas, 2266
8º andar - Cep: 90.110-000
Porto Alegre - RS - Brasil
Fone: (0xx51) 32 32 32 32
Fax:   (0xx51) 30 28 32 32
123@marcoadvogados.com.br
www.marcoadvogados.com.br