Sexta-feira, 24 de Abril de 2015
Edições sempre às terças e sextas-feiras, exceto feriados.
DESTAQUES DE HOJE
Menor ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado produzido pela Unilever

Arte EV sobre foto do Google

Creme de Arroz Colombo ingerido por bebê continha insetos vivos, larvas e fragmentos de insetos mortos.  Fato ocorreu em 1999 e ação judicial demorou dez anos até receber sentença na comarca de Indaial (SC). O STJ reduziu valor da indenização de R$ 3 milhões para R$ 400 mil. Criança lesada tinha um ano e quatro meses de idade; atualmente está com 17.

Ações de dano moral deixarão de ser “portas da esperança”

A partir da vigência do NCPC/2015, o autor deverá  atribuir à causa o valor preciso  pecuniário  pretendido (art. 292, V). Por consequência, o pedido deverá mensurar o valor do dano moral, sendo vedado formular pedido genérico, ou usar daquela conhecida expressão “em valores acima de x”. Artigo de Carlos Eduardo Rios do Amaral.

Auxílio-viagra

Charge de Gerson Kauer

Dois advogados sugerem mais um penduricalho no anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura: “Ao completar 50 de idade e mediante sua simples informação pessoal na tesouraria da Corte, de que enfrenta dificuldades de ereção, o magistrado de sexo masculino fará direito ao imediato recebimento, em espécie, de dinheiro suficiente para adquirir 365 comprimidos de Viagra, ou fármaco equivalente”.

Polêmica entre estudantes e a PUCRS, por causa de piada durante aula de Direito

Professor afirmou, em aula de Direito Empresarial, que “as leis são como as mulheres; foram feitas para serem violadas”.

Na indicação do futuro ministro do STF, um jogo de interesses, ameaças e chantagens

Revista Veja revela um componente extra:  uma denúncia contra Renan Calheiros, sobre o pagamento feito por uma empreiteira a uma filha do senador. O caso  revelado em 2007, teve  denúncia formulada pela PGR contra o presidente do Senado, em janeiro de 2013. E está até hoje paralisado no STF. O relator é Ricardo Lewandowski.

Estagiária criminosa quase complica empresa onde prestou serviços

A Petrocoque é isentada pelo TST de indenizar viúvo e filhos de uma trabalhadora. Esta foi assassinada  por estagiária que queria uma vaga na empresa para manter-se próxima do chefe com quem mantinha um romance.

Estagiária já foi condenada no juízo criminal e está presa

Pena é superior a 30 anos. TJ de São Paulo confirmou a decisão do Tribunal do Júri de Santos (SP). A ré foi acusada de ser a mandante de três crimes: um homicídio e duas tentativas.

Raposas em ação

Arte EV sobre foto Divulgação Câmara Federal

Acreditem se quiserem: o deputado Carlos Marun (foto), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da revisão da Lei de Licitações, sugere que a Casa convide os empreiteiros presos na Lava Jato a colaborar com ideias e propostas !...

TST reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia

Depois que a Justiça reconhece o primeiro caso, os pedidos subsequentes passam a ser feitos em relação ao chamado "paradigma imediato" : ou seja, o colega mais próximo que, por sua vez, apontou como paradigma outro colega cujo salário foi equiparado com base em decisão judicial anterior.

Escola de strippers é fechada por causa dos gritos femininos

Chris Urso/The Tampa Tribune

Aulas ocorriam em mansão de US$ 2 milhões na Flórida. Vizinhos endinheirados conseguiram ver reconhecida a tese de “mau uso da propriedade”.

Notícias curtas desta sexta-feira

* Defensores públicos de Santa Catarina não precisam manter inscrição na OAB * O Brasil está melhor do que a... Venezuela! * Como integrante do Plenário, o possível ministro Fachin poderá julgar os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na eventualidade de eles serem indiciados em crimes na Lava Jato * Celso de Mello se aposenta no STF em 1º de novembro * Um novo túnel no Maracanã vai custar R$ 15 milhões * Quebrando a bengala dos magistrados com mais de 70 anos * O fim do boom imobiliário no Brasil * Dilma está bem de amigos...

OAB passa a permitir que candidatos ao Exame de Ordem usem vestimentas religiosas

Decisão do Conselho Federal foi tomada em decorrência de incidente ocorrido na prova de 15 de março deste ano, quando uma bacharel, 29 de idade, foi retirada da sala onde prestava a prova.

Uma petição pública para afastar Dias Tóffoli da Lava Jato

O ministro do STF não pode participar do julgamento.  A ida dele para a 1ª Turma – que julgará o petrolão – pode ser legal, mas não é ética”. Artigo do advogado Otacílio Lindemeyer Filho.

RECEBA O EV
EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2015 completou onze anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

É notório defensor da remuneração digna dos advogados, tendo liderado movimentos contra a atribuição de verbas sucumbenciais irrisórias.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside atualmente em Itajaí (SC).

Saiba mais
ARQUIVO
banner_indicadores_5.jpg
© Copyright Marco Antonio Birnfeld     |     Desenvolvido por Desize

Av. Praia de Belas, 2266, 8º andar - Cep: 90110-000 - Porto Alegre - RS - Brasil
(51) 32 32 11 00 - 123@espacovital.com.br