Terça-feira, 16 de Setembro de 2014
Edições sempre às terças e sextas-feiras.
DESTAQUES DE HOJE
A juíza "de faca na bota" é bem casada !

Carine Labes, a magistrada criticada por fazer "birra de adolescente", enfrenta uma pergunta ferina de jornalista: "Doutora, a senhora é lésbica?"....

TRF-4 mantém suspenso o registro profissional de Mauricio Dal Agnol

Advogado - que responde a processo criminal por suspeita de aplicar golpes em clientes - sustentou em Juízo que o presidente da OAB-RS teria extrapolado a sua competência. O MPF estima ter havido uma movimentação de R$ 300 milhões.

Dal Agnol está solto, mas vive reclusão anônima na sua cidade

Semanalmente ele visita a mulher e as filhas, que estão em Curitiba. Ele vai por via rodoviária - evitando os aviões para não encontrar desafetos. E está pedindo os benefícios da assistência judiciária.

"Esta não é a minha mulher!"...

É início da madrugada quando um operador jurídico desce no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Ele tinha antecipado sua volta, porque conseguira resolver todos os compromissos em Brasília. Mas não avisara ninguém da família. No caminho para casa, viu sua esposa...

"A tesoura que assombra a RBS"

Matéria assinada pelo jornalista Luiz Cláudio Cunha afirma que "o foco da Rede Brasil Sul de Comunicações não está mais no jornalismo".

A fila da gravidez

O TST condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. e a Embratel (ambas ligadas ao mesmo grupo econômico, controladas pelo empresário mexicano Carlos Slim) a indenizarem em R$ 50 mil uma operadora de telemarketing, por estabelecerem um "controle gestacional" de suas empregadas.

Sigilo processual não atinge a imprensa

Em decisão que suspende a censura contra o saite Consultor Jurídico, o ministro Celso de Mello, do STF, afirma que "a imprensa é livre para noticiar o que é decidido ou disputado nas ações judiciais".

O simples governador Aquino

O presidente do TJRS - que em jargão jornalístico está "bem na foto" - fica sendo governador do Estado até o dia 5 de novembro.

Notícias curtas desta terça-feira

* Patrícia Poeta vai deixar o Jornal Nacional * Eleitora pede que Dilma case com ela. E a presidente desconversa... * Os gordinhos estão com tudo (no Reino Unido) * A baixa remuneração do magistério brasileiro * O "homem-bomba" da Petrobras esteve no casamento da filha de Dilma * O efeito tsunami nas contas públicas, depois do aumento de salário dos ministros do Supremo * Ministério Público também está atulhado com pilhas de processos * Desembargadora aposentada do TJRS ingressa na Advocacia * Gaúcho Ari Pargendler aposenta-se no STJ

A juíza teve mais "peito" (com todo o respeito!) que muito bagual

"Que a galhardia da magistrada Carine Labes nunca a abandone, nem quando vestir a toga de desembargadora. Pois o prêmio para os valentes é a vitória". Artigo de César Augusto Hülsendeger, jornalista e bacharel em Direito

A juíza "de faca na bota" é bem casada !

Magistratura   |   Publicação em 16.09.14

Montagem EV sobre foto Globo.com

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Criticada por um colega juiz federal de estar "fazendo birra de adolescente", por incluir um par de lésbicas entre as pessoas participantes de um casamento coletivo em Santana do Livramento, na sede de um centro de tradições gaúchas, a juíza Carine Labes enfrentou outras farpas.

Mas se saiu bem.

Primeira: alguma(s) pessoa(s) resolveu (ram) - tal qual a inquisição medieval - provocar um incêndio para queimar aquilo que supostamente simbolizava a intolerância e incompreensão. Ela não se abateu.

Segunda: diante da impossível tentativa de reformar o prédio queimado para manter ali a cerimônia matrimonial, a magistrada fez o óbvio: deslocou o evento para a sede forense - decorada com objetos gauchescos - onde teve, habilmente a prestigiá-la, a presença do próprio presidente do TJRS - e hoje governador interino - José Aquino Flôres de Camargo.

Terceira: numa entrevista, um colunista de Santana do Livramento questionou Carine:

- Doutora, a senhora é lésbica ?

Antes mesmo que ela respondesse, o entrevistador explicou que formulara a pergunta em função da insistência dela de fazer o casamento homoafetivo dentro de um CTG.

Sem se alterar, Carine respondeu: "Não, eu não sou lésbica".

E depois de um olhar firme e um sorriso amigável para o jornalista, complementou:

- Tenho 34 de idade, tenho marido, sou bem casada, não tenho filhos.

Natural de Lajeado (RS), agora na cidade de Santana do Livramento ela é apontada como "a juíza de faca na bota".


Expressão gauchesca

Linguajar vulgar gaúcho para demonstrar tratamento com rigidez, severidade e demonstração de rudeza, "mulher de faca na bota" ocupa também espaços nos saites de busca.

Leonardo Silveira Ritta, traz uma original explicação em Yahoo Respostas:

"Faca na bota se refere às mulheres de outrora. Não a todas elas, mas a algumas.

Nos tempos em que meu bisavô frequentava os chinaredos da região onde morava, não era muito raro um cara se exceder no trago e se passar com as gurias do estabelecimento.

Quando dava arranca-rabo, os homens, mesmo com um pouco de álcool no sangue, conseguiam agarrar e até bater nas meretrizes. Hoje, se alguém faz isso, apanha dos seguranças.

Pois outrora, aquelas mulheres tinham que se garantir, não é? Mas como se defender de homens fortes e um pouco alterados? Nada melhor do que um punhal.

Então, na entrada do inferninho, as mulheres mostravam à dona do estabelecimento o que levavam consigo: uma faca escondida na bota.

Se fechasse a rosca, a vítima desembainhava a xerenga e resolvia.

Simples, fácil e um pouco cruel".

TRF-4 mantém suspenso o registro profissional de Mauricio Dal Agnol

Advocacia   |   Publicação em 16.09.14

Foto: Diogo Zanatta / Especial - reprodução do Clic RBS

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Vestido de forma impecável, Dal Agnol se apresenta duas vezes por semana à Justiça

A 4ª Turma do TRF da 4ª Região negou recurso do advogado Maurício Dal Agnol e manteve o processo ético disciplinar movido contra ele pela OAB-RS, bem como a suspensão cautelar de sua inscrição como profissional da Advocacia.

Mauricio Dal Agnol responde a processo disciplinar instaurado pela Ordem gaúcha após tornar-se réu em ação criminal em Passo Fundo (RS), na qual é acusado pelo Ministério Público Federal de dar golpe em 30 mil clientes. Conforme a investigação da Polícia Federal, o advogado, especialista em causas coletivas, não repassava aos clientes os ganhos, ou, em alguns casos, fazia o repasse de apenas 20% do valor total.

A suspensão do registro levou Dal Agnol a ajuizar mandado de segurança na Justiça Federal de Porto Alegre. A sentença - proferida em 20 de junho passado - foi de improcedência; seu prolator foi o juiz Roger Raupp Rios.

Maurício Dal Agnol recorreu no tribunal após ter o pedido negado. Ele sustentou que o ato do presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci, seria nulo por extrapolar sua competência. “Não há previsão legal autorizando o presidente da seccional a suspender preventivamente um advogado, incumbência que é exclusiva do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho”, alegou Mauricio.

O parecer do MPF foi pelo improvimento da apelação e pela não-concessão da segurança.

Segundo a relatora do processo, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, "o presidente da OAB-RS tem, sim, competência para tomar decisões de caráter urgente em defesa da classe".

A magistrada entendeu que "a ampla repercussão, pública e negativa, dos fatos imputados ao ora apelante e seus desdobramentos fez com que o presidente da OAB-RS tomasse uma posição imediata, até mesmo para demonstrar que a instituição que preside coíbe práticas infracionais”.

Ela arrematou o voto mencionando que “o risco de o presidente da Seccional desbordar de sua competência, agindo de forma arbitrária e ilimitada, é afastado pela exigência de motivação dos atos praticados pela autoridade, o que permite o controle administrativo e judicial”.

Atuam na ação os advogados Marcio Isfer Marcondes de Albuquerque, em nome de Mauricio Dal Agnol; Valdirene Escobar da Silva, na defesa da OAB-RS; e a procuradora Adriana Zawada Melo, em nome do Ministério Público Federal. (Proc. nº 5020390-06.2014.404.7100).

Dal Agnol está solto, mas vive reclusão anônima na sua cidade

Diversos   |   Publicação em 16.09.14

Dal Agnol está solto, mas "vive em reclusão e tenta resgatar bens bloqueados pela Justiça" - publicou no domingo (14), o jornal Zero Hora, em matéria assinada pelo jornalista Humberto Trezzi

A reportagem registra que Dal Agnol "gasta fortunas para se defender da acusação de ser um dos maiores golpistas do Rio Grande do Sul, mas é com cabelo milimetricamente alinhado e terno impecável que ele comparece, todas as segundas e sextas-feiras, à 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, como determina a Justiça". Precisa provar que não tem intenção de fugir.

Outros detalhes da reportagem

* Dal Agnol sempre que vai ao foro tem a companhia de um segurança. Já foi vaiado na rua, mas suportou sem mover um músculo. Ao chegar à vara mantém o hábito de apertar a mão de funcionários e perguntar "como vai?".

* Conforme o Ministério Público, o advogado teria traído a confiança dos clientes e ficado com a maior parte de R$ 300 milhões obtidos de causas contra a Brasil Telecom, o que motivou pedido de prisão contra ele, em fevereiro.

* Graças a um habeas corpus, Dal Agnol escapou da prisão, mas se diz perseguido e inadimplente. Tenta na Justiça obter direito a vender seus bens. O Haras MD (iniciais do dono), aberto em 2009, sediou shows e competições para até 8 mil pessoas e continua funcionando, mediante aluguel a terceiros. Festas são dadas ali, mas não pelo advogado, que raramente aparece.

* Nos fins de semana, Dal Agnol costuma ir a Curitiba, conduzido em sua caminhonete Land Rover por um motorista e escoltado por um segurança, para visitar a mulher, Márcia, e seus dois filhos pequenos. Evita aviões, por temer encontrar desafetos.

* O curioso é que Dal Agnol afirma não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais, gastos com advogado e honorários periciais na ação movida pelo Ministério Público. Então formulou, em 28 de julho último, pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, para que o processo "não comprometa seu sustento e de seus familiares".

Leia a íntegra da matéria no Clic RBS

"Esta não é a minha mulher!"...

Romance forense   |   Publicação em 16.09.14

Charge de Gerson Kauer

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É início da madrugada quando um operador jurídico, bem vestido, desce no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Ele tinha antecipado sua volta, porque conseguira resolver todos os compromissos nos tribunais superiores, em Brasília. E não avisara ninguém da família sobre o retorno.

Então, o cidadão embarca em um táxi e dá o endereço de casa. O taxista é um policial fazendo "bico".

No trajeto, o passageiro vê uma senhora, também bem vestida, entrando sozinha em uma boate. "Ih, é minha mulher..." - pensa desconsolado o jurista. Pede, então, que o táxi pare e propõe ao motorista:

- Dou 500 reais se tu tirares de dentro da boate, na força bruta, aquela morena vestida toda de vermelho que recém entrou. A desgraçada é a minha mulher.

O policial-taxista aceita a proposta, entra na boate e dois minutos depois sai arrastando pelos cabelos, uma mulher desgrenhada que grita palavrões. O vestido dela é azul.

No interior do táxi, o cidadão vê a cena compungido e salta para tentar evitar que a confusão aumente:

- Para! Para! Esta não é a minha mulher. Eu te disse que ela está de vermelho. Tu és daltônico?...

O taxista retruca:

- Não sou daltônico, não. Esta safada aqui é a minha mulher. Em um minuto eu entro lá dentro, de novo, para buscar a sua...

"A tesoura que assombra a RBS"

Imprensa   |   Publicação em 16.09.14

O foco da RBS não está mais no jornalismo, revela o jornalista Luiz Claudio Cunha, em matéria publicada no saite do Jornal Já. Num longo texto, ele aponta que, após dezenas de demissões na área de jornais, a organização da RBS vai se concentrando na holding e.Bricks, voltada a negócios no meio digital

Suas constatações, na reportagem "A tesoura que assombra a RBS" são de que enquanto o jornalismo gera cada vez mais despesas e menos receita para a corporação dos Sirotsky, ela começa a mudar seu perfil, com maior investimento em tecnologias.

O texto também aponta que Cláudio Galeazzi - que já trabalhou para Grupo Vulcabrás/Azaleia e na Brasil Foods - é o consultor contratado para reestruturar a empresa, após a constatação das primeiras baixas na receita da área de jornais.

A matéria do Jornal Já analisa o desempenho da empresa, entrevistas e discursos feitos por executivos da RBS e pretende demonstrar que o mercado digital, com potencial de faturamento estimado em R$ 66 bilhões até 2015, é o novo rumo do grupo.

Gaúcho de Caxias do Sul (*15.04.1951), o jornalista Luiz Cláudio Cunha já trabalhou para diferentes órgãos de imprensa e para a própria RBS: também esteve em O Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, O Globo, Correio Braziliense, Diário da Indústria e Comércio, Veja, IstoÉ e Afinal. Foi também editor-contribuinte da revista Playboy.

Comandou a redação da sucursal da revista Veja em Porto Alegre (1973-1980) e em Brasília (1981-1983). Sua carreira jornalística está marcada pela reportagem investigativa e pelo jornalismo político.

Ganhador de vários prêmios jornalísticos, Cunha cobriu episódios políticos marcantes da história recente do Brasil e escreveu sobre crimes contra os direitos humanos realizados pelas ditaduras militares do Cone Sul. Dentre seus trabalhos importantes, está a série de reportagens (1978 a 1980), sobre o “Sequestro dos Uruguaios”, que foi uma tentativa ilegal de militares e policiais brasileiros e uruguaios para a prisão de ativistas do vizinho país, no âmbito da clandestina Operação Condor.

Os tópicos da longa matéria sobre a RBS

* A carta bomba
* O Marinho do Sul
* O rumor pelo terror
* Tesoura e Tesourinha
* Caindo na tabela
* Turbilhão digital
* A jóia da coroa
* O amigo dicionário
* Paradigmas sem jornalistas
* Lecca-lecca e chupa-chups
* Marco do pensamento
* Perpétua de pai para filho
* A cor da pele
* O branco 100%.

Leia a íntegra de "A tesoura que assombra a RBS" no saite do Jornal Já

A fila da gravidez

Trabalhista   |   Publicação em 16.09.14

Montagem EV sobre arte de Jace Wallace

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Na ação, a empregada comprovou que a Brasil Center - em cujo call-center trabalhava para a Embratel - realizou um "programa de gestação" a fim de regular qual empregada poderia ou não engravidar.

As regras eram enviadas por e-mail pela gerente e excluíam do cronograma as empregadas que não fossem casadas oficialmente.

As que já tivessem filho somente poderiam engravidar depois das empregadas à frente, na ordem de preferência.

Se mais de uma empregada estivesse "elegível", a escolha obedecia a ordem de admissão na empresa.

O programa ainda orientava quem estivesse "elegível" para engravidar a que comunicasse a empresa com antecedência de seis meses antes da data provável da desejada concepção.

O relator do processo na 7ª Turma, ministro Vieira de Mello Filho, reconheceu que as planilhas estabeleciam uma "fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras".

Ele concluiu que todas as mulheres em idade reprodutiva constantes da planilha tiveram a sua dignidade e intimidade ofendidas, "destacadamente na possibilidade de decidirem com autonomia a respeito de seus projetos de vida, de felicidade e do seu corpo, resultando discriminadas em razão de sua condição feminina". (Proc. nº 755-28.2010.5.03.0143).

Sigilo processual não atinge a imprensa

Constitucional   |   Publicação em 16.09.14

Camila Adamolli - Arte EV

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A imprensa é livre para noticiar o que é decidido ou disputado nas ações judiciais.

Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do STF, derrubou, em liminar, na sexta-feira (12), a decisão da Justiça de São Paulo que havia obrigado o saite Consultor Jurídico a retirar do ar a notícia que tinha revelado a condenação do autor do espetáculo "Edifício London", baseado no assassinato da menina Isabella Nardoni.

Pelo julgado monocrático cível - sujeito a recurso - o produtor terá de pagar R$ 20 mil por danos morais à mãe da menina. Qualquer exibição da peça está proibida.

A decisão do STF liberando a publicação, pela imprensa, das nuances do processo indenizatório ajuizado pela mãe da pequena vítima, afirma que “a interdição judicial configura clara transgressão ao comando emergente da decisão que esta Corte Suprema proferiu, com efeito vinculante, na ADPF nº 130/DF, na qual ficou determinado o impedimento de que reportagens jornalísticas sejam censuradas".

Em tom severo, Celso de Mello critica a atitude de setores da magistratura quanto ao uso de um nominado poder geral de cautela, que, para ele, "tem se tornado instrumento moderno de censura estatal". O ministro discorre sobre sua preocupação diante do fato de que está havendo "grave comprometimento da liberdade de expressão, nesta compreendida a liberdade de imprensa. Ou, em uma palavra, como anteriormente já acentuei: o poder geral de cautela tende, hoje, perigosamente, a traduzir o novo nome da censura!

O ministro acrescenta, na mesma toada, que “não podemos - nem devemos - retroceder neste processo de conquista e de reafirmação das liberdades democráticas. Não se trata de preocupação retórica, pois o peso da censura - ninguém o ignora - é algo insuportável e absolutamente intolerável”.

Para o advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados, que defende o Consultor Jurídico, o ministro Celso de Mello “deu o rumo certo aos valores constitucionais que foram violados pela decisão censória”.

A notícia censurada já está novamente disponível no saite. (RCL nº 18.566).

O simples governador Aquino

Magistratura   |   Publicação em 16.09.14

Mário Salgado (TJRS)

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A conjunção está mostrando - como diz o jargão jornalístico - que o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo está "bem na foto".

Ele assumiu ontem (15) o cargo de governador do Estado e aí fica até 5 de outubro. É que Tarso Genro preferiu se licenciar, sem vencimentos, das funções de chefe do Executivo estadual para se dedicar só à campanha na tentativa de se reeleger.

O vice Beto Grill já tinha feito o mesmo, para concorrer a mandato legislativo. E da mesa da Assembleia ninguém aceitou o encargo para não ficar inelegível.

Durante a ausência de Aquino no TJ, a presidência da Corte fica com o 1º vice Luiz Felipe Silveira Difini.

Aquino não vai modificar em nada as atividades estatais do Poder Executivo. "Posso assegurar que os programas mantidos pelo Governo do Estado continuarão de maneira regular" - disse ontem, na posse.

Bacharel em Direito em 1979 (pela UFRGS) e magistrado desde 1980, fez uma carreira rápida e brilhante na magistratura: 18 anos depois já era desembargador.

Presidente simples - que dispensa os agentes de segurança - tem entre seus hábitos ir ao supermercado. Uma de suas rotinas é, nos fins-de-semana, desacompanhado, buscar comida para a família, no Cantinho do Filé, um discreto mas eficiente restaurante do bairro Menino Deus.

Aquino, a propósito, fez bem em comparecer pessoalmente ao badalado e polêmico casamento coletivo realizado em Santana do Livramento. A presença do chefe do Judiciário serviu para prestigiar a juíza Carine Labes, autora da ideia.

Notícias curtas desta terça-feira

Flashes   |   Publicação em 16.09.14

Era notícia em segredo na Globo, mas vazou na mídia carioca e a Globo teve que confirmar ontem: a partir de 3 de novembro, o Jornal Nacional passará por mais uma mudança no time de apresentadores.

A gaúcha Patrícia Poeta deixará o posto para alegadamente "se envolver em um projeto de entretenimento na Globo Rio".
O lugar de Patrícia caberá, no JN, a Renata Vasconcellos, atual apresentadora do Fantástico.

No programa dominical, a vaga que se abre com a saída de Renata será ocupada por Poliana Abritta, que vinha sendo a apresentadora, aos sábados, do telejornal Hoje.

* "Casa comigo!"

O "efeito orloff" do casamento coletivo realizado em Santana do Livramento (RS) causou um ricochete durante o comício que Dilma Rousseff fez no sábado (13), em Nova Lima (MG). A candidata recebeu, de repente, uma proposta de casamento, partido de uma mulher!...

Enquanto falava sobre o combate à homofobia, a presidenta notou uma jovem na plateia cuja voz se sobressaía pela repetitividade: "Dilma, casa comigo".

Dilma parou o discurso, disse que ficava "honrada" e gracejou: "Eu sou menor de idade, não posso casar ainda".

* Gordinhos com tudo

É quase regra: seja, na praia, na tevê, ou em um anúncio, as mulheres suspiram quando veem um homem sarado, com abdômen tanquinho. Certo?

Não! Segundo uma pesquisa realizada no Reino Unido elas preferem na verdade os gordinhos, os barrigudos. As informações são do saite britânico Metro. O estudo mostrou que três a cada quatro mulheres gostam mais de homens com barriga.

Entre as entrevistadas, 96% consideram que caras obcecados por malhação "são chatos durante os encontros".

* A baixa remuneração do magistério brasileiro

Dados da Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico mostram que os salários dos professores brasileiros são extremamente baixos quando comparados a países desenvolvidos. Os valores divulgados fazem parte do estudo ´Education at a Glance 2014´, que mapeia dados sobre a educação nos 34 países membros da organização e 10 parceiros, incluindo o Brasil.

De acordo com o estudo, um professor em início de carreira que dá aula para o ensino fundamental em instituições públicas recebe, em média, o equivalente a 10.375 dólares por ano no Brasil.

Em Luxemburgo, o país com o maior salário para docentes, ele recebe 66.085 dólares. Entre os países membros da OCDE, a média salarial do professor é de 29.411 dólares. Quase três vezes mais que o salário brasileiro.
Até mesmo em países da América Latina como Chile e México, os professores recebem um salário consideravelmente maior que o brasileiro, 17.770 e 15.556 dólares respectivamente.

Entre os países mapeados pela pesquisa, o Brasil só fica à frente da Indonésia, onde os professores recebem cerca de 1.560 dólares por ano. Os valores são de 2012, com dólares ajustados pela paridade do poder de compra.

* Era penetra ?

Escreve o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, que "das duas, uma: ou Dilma Rousseff gosta de ter em sua intimidade pessoas com quem não se bica ou suas incompatibilidades com o notório Paulo Roberto Costa não eram tão agudas como ela afirmou na sabatina do jornal O Globo".

É que o notório diretor envolvido com golpes milionários na Petrobras - com quem Dilma diz não ter “afinidade” - estava na seleta lista de presentes (que deram presentes!), no casamento da procuradora do Trabalho Paula Rousseff, filha de Dilma, realizado em Porto Alegre em 2008.

* Pilhas não só nos foros e tribunais

Montes de processos paralisados não fazem parte só das rotinas de foros e tribunais. O Ministério Público também enfrenta dificuldades para cumprir a sua missão.

Isso está claro na nova edição do “Ministério Público – Um Retrato”, estudo lançado ontem (15), em Brasília. Em 2013, em todo o país, o órgão recebeu nove milhões de Termos Circunstanciados, que envolvem delitos menores, tipo briga de vizinhos, abusos à Lei do Silêncio, e de inquéritos policiais. Destes, só 1,8 milhão foi arquivado ou teve oferecimento de denúncias.

O MP está com uma montanha de processos em mãos. Os restantes formam pilhas, a que se juntam obstáculos na área extrajudicial (crimes contra o meio ambiente, direito do consumidor e improbidade administrativa, por exemplo).

Das 466 mil ações recebidas, só 160 mil foram encaminhadas.

* Dominó não. Tsunami sim!

O reajuste de 22% nos salários dos ministros do STF pode causar um tsunami nas contas públicas do país em 2015.

Como o subsídio corresponde ao teto salarial do funcionalismo, o aumento tende a gerar um efeito dominó em todo o Judiciário e nos demais poderes. Como comparação, a inflação oficial (IPCA) acumulada de janeiro de 2009 a junho de 2014 (quatro anos e meio) foi de 36,7%.

Aprovada no último dia 28, a proposta aumenta a remuneração dos ministros de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil, mas precisa passar pelo Congresso. Detalhe: graças a outra lei, já sancionada os ministros já têm a garantia de que seu ordenado passará a R$ 30,9 mil no próximo ano. Além disso, aguardam a votação da PEC da Magistratura, que institui um adicional por tempo de serviço a juízes e promotores.

Na justificativa para o acréscimo de 22%, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, citou as perdas inflacionárias e projetou a repercussão financeira da medida, limitando-se ao Judiciário federal: R$ 646,3 milhões em 2015, dinheiro suficiente para a construção de 400 creches. Na prática, o impacto será muito maior.

* Agora advogando

A desembargadora aposentada do TJRS e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral Elaine Harzheim Macedo (foto) está ingressando na Advocacia.

Passa a integrar a sociedade Fischer & Harzheim Macedo Advogados, que já contava com a atuação dos sócios Carla Harzheim Macedo e Roger Fischer.
O escritório se dedica aos serviços de assessoria, consultoria e contencioso nas esferas jurídica e administrativa.

* Aposentadoria

Quatro semanas antes de completar 70 de idade (11 de outubro, marco para a saída compulsória), o gaúcho Ari Pargendler aposentou-se ontem (15) no STJ.

Juiz federal de carreira, ele atuou antes como advogado e procurador da República no RS. Em 1995, chegou ao STJ.

A saída de Pargendler abre no STJ mais uma vaga para membros dos Tribunais Regionais Federais. Além dessa, há no momento outras duas vagas, decorrentes das aposentadorias dos ministros Arnaldo Esteves Lima (TRF) e Sidnei Beneti (Tribunal de Justiça).

Nos próximos dias abre-se ainda mais uma vaga: o também gaúcho Gilson Langaro Dipp completa 70 de idade no dia 1ºde outubro.

A juíza teve mais "peito" (com todo o respeito!) que muito bagual

Artigos   |   Publicação em 16.09.14

Por César Augusto Hülsendeger, jornalista e bacharel em Direito

A magistratura sempre exerceu um certo encanto sobre mim. Talvez por causa dos martelinhos dos juízes nos filmes de tribunal - dos quais sou um fã inveterado - dos EUA (porque aqui não se usam martelinhos. Uma pena). Assim, depois de graduado jornalista, ingressei na faculdade de Direito sonhando ser juiz - de direito, federal, do trabalho, militar, qualquer deles - e cheio de ideias para quando vestisse a toga.
Porém, a vida quis de outra maneira e não sou - ainda, pelo menos - magistrado. Mas continuo a admirar os juízes. Aqueles que o merecem, por óbvio.

Essa questão do casamento homoafetivo no CTG de Livramento me chamou a atenção em seu início como "coisa de juíza nova" (do alto dos meus 52, acho que posso me dar a esses desplantes), mas o andar da carreta vai acertando as abóboras e comecei a apoiar a ideia. Vá lá que poderia ser um pranchaço de facão no lombo de alguns mais tradicionais, mas a juíza teve mais "peito" (com todo o respeito!) que muito bagual que conheço ao marcar essa cerimônia - civil e laica, não religiosa, esclareça-se - num templo de uma cultura conhecida e decantada pelo seu machismo exacerbado. Mas que também cultua uma prenda de valia, a Anita Garibaldi. E a Yeda Maria Vargas, por que não?

Em tempos que se apregoa aos quatro ventos e ao minuano que devemos aceitar as diferenças, a juíza Carine botou a mão na massa e "fez a hora, não esperou acontecer", parafraseando a música do Vandré. Corajosamente. Com os arroubos característicos da juventude, mas que apenas realçam o brilho nos olhos daqueles que são "bem aventurados por terem fome e sede de justiça", no dizer de Jesus Cristo.
Por certo que a atitude geraria críticas, incluindo de membros da magistratura, sabidamente o poder mais conservador da República. Mas isso faz parte do jogo.

Contudo, o incêndio do CTG onde seria realizada a cerimônia ultrapassa qualquer limite de crítica! Assim, após os gaúchos serem rotulados de racistas por decisão administrativa (do STJD), seremos taxados - com certa razão - de homofóbicos empedernidos! E continuaremos a ser motivo de chacota pelos Cassetas e Planetas da vida!

Quando pensei que os gaúchos novamente iriam dar exemplo de posições de vanguarda - no Direito, pelo menos -, damos mostra de intolerância digna das SS e das SA de Hitler.

Que me desculpem os que pensam em contrário, mas aceitar as diferenças - quaisquer que sejam, inclusive as de opinião - é sinal de maturidade intelectual e de caridade cristã. Não me consta que Jesus Cristo tenha rejeitado quem quer que o quisesse seguir, sem impor condições, a não ser de deixar de lado tudo o que tivesse.

Concluindo: saúdo a atitude da jovem magistrada.

Que essa juventude e galhardia nunca a abandonem, nem quando vestir - pois certamente vestirá! - a toga de desembargadora. Pois o prêmio para os valentes é a vitória.

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hulsendeger@gmail.com

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Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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