Sexta-feira, 27 de Março de 2015
Edições sempre às terças e sextas-feiras.
DESTAQUES DE HOJE
Novos casos de “bandidos de toga”, ou nem tanto?

Arte EV sobre foto do Diário da Manhã

CNJ remove compulsoriamente um juiz federal. E aposenta dois juízes estaduais. Um por vender sentença; o outro por proteger um cartório de protestos. Um deles se promovia na Internet dizendo ser “sinônimo de competência”.

Petrobras contrata desembargador investigado no CNJ

Arte EV sobre foto divulgação do TJ-SP

Folha de S. Paulo  revela  que o magistrado Armando Sérgio Prado de Toledo, recém aposentado,  havia retardado, por mais de três anos,  uma ação penal contra o deputado Barros Munhoz (PSDB), supostamente para beneficiá-lo, como suspeito de desviar recursos quando era prefeito de Itapira (SP).

Juiz decreta a prisão marcando um "X"!

Montagem EV sobre arte de Smallen Envelop

Advogado Lenio Luiz Streck pergunta – em artigo assinado no Conjur – se trata-se de uma sentença ou de um “quiz show”... Articulista diz que ficou com vontade de fugir para as montanhas...

Vínculo de emprego entre corretor e imobiliária

TRT-4 reforma sentença que fora de improcedência de ação trabalhista contra a Pronto Ducati Consultoria de Imóveis.

Com esse Judiciário que temos”...

Arte de Camila Adamolli sobre foto divulgação da PR-RS

A procuradora regional (aposentada) Ana Lúcia Amaral foi contundente ao manifestar-se sobre o acordo de cooperação e o grupo de trabalho a ser criado pelo CNJ e outros órgãos com a finalidade de propor medidas de combate à corrupção e à impunidade.

Ilegalidade da cobrança de taxa de devolução de cheque sem fundos

Itaú-Unibanco condenado a pagar R$ 100 milhões por dar “um jeitinho” para descumprir norma do Conselho Monetário Nacional.

Revista Caras condenada por “ultrapassar os limites

Matéria jornalística questionada titulou que “cavaleiro que ainda recebe mesada do pai, de 45 mil reais, casa-se com a jovem mais rica do mundo”.

Política como coisa de ladrão

Entrevista polêmica do senador Romário à revista Placar: “Achava que política era só ladrão e sacanagem - e acertei”.

Zaffari condenado a indenizar auxiliar de limpeza que higienizava banheiros de supermercado

Ela receberá adicional de insalubridade  em grau máximo. Julgado do TST reforma acórdão do TRT-RS que entendera que “a limpeza de sanitários em estabelecimentos específicos, independentemente do número de circulação de pessoas, não se equipara ao trabalho em contato permanente com lixo urbano ou com esgoto”.

Advogados têm que escolher com cuidado as teses que sustentam

Reconhecida a culpa da empregadora pela morte de vigia em um assalto. Presidente da 1ª Turma do TST, ao confirmar condenação de empresa, diz que a tese defensiva “beira a imoralidade

Notícias curtas desta sexta-feira

* Defesa de juiz federal alega sua insanidade * Improcedência de ação popular de dois advogados contra Joaquim Barbosa * Decisão do TST define como se dá a contribuição previdenciária sobre férias * Shopping deverá garantir espaço para funcionárias das lojas deixarem os filhos durante período de amamentação * TRF-4 proíbe desconto em aposentadorias de servidores federais gaúchos * Ausência da Brigada Militar favorece assaltos no bairro Menino Deus * Correios não podem deixar correspondências na portaria de condomínio * Previdência privada sem aumento real * STJ adia a eleição para a escolha de juízes que integrariam CNJ e CNMP.
 

Decisão judicial autoriza arrendamentos e colheita da safra na reserva indígena da Serrinha

Juiz federal concede liminar em favor de agricultores e indígenas alojados em quase 12 mil hectares, nos municípios gaúchos de Constantina, Engenho Velho, Três Palmeiras e Ronda Alta.

Corretor desiste de verbas em troca do reconhecimento do valor do seu trabalho

Um acordo incomum na Justiça do Trabalho do Paraná, onde inicialmente o trabalhador busca indenização de R$ 150 mil.

Rateio de honorários tem prazo prescricional de dez anos

Advogado versus advogado. O STJ mantem acórdão que rejeitou a aplicação do prazo quinquenal disposto no artigo 25 do Estatuto da Advocacia.

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EDITOR EV

Marco Antonio Birnfeld formou-se advogado em 1971, pela PUC-RS. Foi em 1983 o primeiro juiz leigo dos Juizados Especiais de Porto Alegre, na época chamados de Juizados das Pequenas Causas. Atuar ali (graciosamente) significava "prestar relevante serviço público". Em um ano na função, alcançou o expressivo índice de 82% de conciliações.

Em 1º de janeiro de 2014 completou dez anos de exercício no cargo de conselheiro seccional da OAB-RS - mandatos alcançados em quatro eleições sucessivas.

Abandonou a Advocacia contenciosa em 2012, decepcionado com "o crescimento jurisdicional da estagiariocracia". Reside à beira-mar em Itajaí (SC), mas mensalmente está em Porto Alegre, para atender compromissos com a Ordem gaúcha.

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