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Porto Alegre, 17.05.13 - Criação de Marco Antonio Birnfeld - Tel. (51) 32 32 11 00 - 123@espacovital.com.br

Romance forense

Contador de causos

Responsabilidade Civil

Melhores entre os piores - Seria piada, não fosse verdade: uma pesquisa da Secretaria de Aviação Civil concluiu que "o Aeroporto Salgado Filho está na quinta colocação dos melhores do país, entre os avaliados".

Charge Online

Joaquim Barbosa “sente-se numa luta solitária”

Ele reconhece estar diante de “tentativas de intimidação” e preocupado com a hipótese de o processo do mensalão voltar à estaca zero.

Caem as árvores, avançam as obras da Copa

O TJRS revoga a liminar e autoriza o corte imediato de 115 espécimes vegetais, incluindo 43 tipuanas (foto), na Avenida Beira-Rio, em Porto Alegre.

STJ afasta desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados

As primeiras suspeitas chegaram à cúpula do TJ-SP em 2006. Mas ele só foi afastado na primeira semana de abril de 2013.

Romance forense

Apolo, o saudoso Apolo

Charge de Gerson Kauer

O riso geral na sala de audiências na Justiça do Trabalho, quando o advogado-reclamado revela quem fora, sempre, o único vigilante noturno que ele tivera em sua rica mansão.

Cartas de leitores

O alvará que não estava no horário

Para a juíza da 3ª Vara da Fazenda "nenhuma falha houve por parte dos servidores, mas sim por parte da reclamante". Mas veterano ex-escrivão do Foro de Porto Alegre opina que "o servidor cartorário demonstrou evidente má vontade para resolver o imprevisto que não fora criado nem pela advogada, nem pelos seus clientes".

Destaques

Supremo manda TJRS divulgar salários de desembargadores, juízes e servidores

Charge de Carlos Augusto Myrria

Ministra Rosa Weber nega dois pedidos de liminares. Apesar de o teto do funcionalismo público estar fixado em R$ 28.059,29, grande número dos magistrados gaúchos recebe saldo líquido acima desse valor. É a graça dos "penduricalhos", apelido que contempla pelo menos 17 itens diversos.

Algumas curiosidades sobre os salários no TJRS

* Quem ganhou mais em abril * Quem ganhou menos * Quem embolsou a maior quantidade de "penduricalhos" * O maior pagamento bruto foi de R$ 43.4 mil * O maior líquido, de R$ 32 mil * E houve quem recebesse R$ 15,4 mil * No conjunto, integrantes do quinto constitucional são os que menos recebem.

Passageira é expulsa de voo após insistir em imitar a cantora Whitney Houston

A performance inusitada começou pouco depois de o avião decolar de Los Angeles rumo a Nova York. A artista improvisada recusou-se a atender os pedidos do comandante e dos comissários de bordo.

Frases folclóricas

O juiz que só dá sentenças em casa, o desembargador que recebe "apenas R$ 14 mil mensais" e o processo que "será rápido"...

Anulada cláusula que autorizava trabalho perigoso a menores de 18 anos

O TST reforma decisão do TRT gaúcho, ao acolher recurso do Ministério Público do Trabalho.

Tudo começou com um beijo roubado

TJ de Santa Catarina manda a júri popular um homem que buscava de qualquer forma um relacionamento com a vítima, e se utilizava de métodos pouco ortodoxos para consegui-lo.

O calvário do voo que não chega a lugar nenhum

César Nogueira, cartunista

"Os brasileiros esperam que, um dia, a Anac morra de inanição ou passe por uma reforma de valores e princípios. E deixe de ser cabide de empregos e de ´cumpadres´". Artigo de Eduardo Nascimento, presidente do Sindicato das Empresas de Turismo de SP.

Editora engaveta livro de colunista da Veja sobre José Dirceu

Empresa que lançaria a obra acautelou-se ao ser alertada por advogados de que a lei brasileira exige que o biografado autorize a veiculação do livro.

Improcedência da ação de Renan Calheiros contra a Editora Abril

Senador queria reparação por dano moral, alegando "campanha difamatória" realizada pela revista Veja.

Homem é preso por jogar ovos contra o tribunal

Um dia antes, ele tinha sido expulso da corte, por comportamento inconveniente, ao protestar contra uma sentença que o condenara a desocupar uma propriedade imobiliária.

Julgados recentes do STJ

* A impossibilidade de compensação de precatórios do IPERGS * A concessão da C.N.H. definitiva a motorista que tenha cometido infração de natureza grave * A ilegitimidade passiva da CEF em ação indenizatória por assalto em lotérica * Outros diversos precedentes.

Mundo bizarro

Milionário manda destruir Maserati de R$ 850 mil em protesto na China

Agência Xin-Hua

Dono ficou insatisfeito com o serviço oferecido pela concessionária. O quebra-quebra - feito por operários contratados para a tarefa - ocorreu durante uma feira de automóveis.

Artigos

Agressão a animais domésticos é crime?

"O que pode ser feito, no âmbito penal, em face daquela agressora covarde, que agrediu um filhote de poodle, em Porto Alegre?". Artigo do advogado Euro Bento Maciel Filho.

19 de Maio: Dia do Defensor Público

A data faz reverência a Ivo Hélory de Kermartin, Ivo de Tréguier ou, como é mais conhecido, Santo Ivo. O vitral em sua homenagem existe na Bretanha (França).A defesa intransigente dos injustiçados e dos necessitados deu-lhe o título de advogado dos pobres, um título que continuou merecendo ao tornar-se sacerdote e ao construir um hospital, onde cuidava dos doentes com as suas próprias mãos.

Plano de saúde em caso de afastamento

"O tratamento dado pela jurisprudência é de obrigação acessória que independe da prestação de serviços e, por isso, não cessa com a suspensão do contrato de trabalho". Artigo do advogado Rafael de Mello e Silva de Oliveira.

A atividade do advogado

"Periodicamente, são criados incidentes com advogados, quando estão no exercício de sua atividade profissional". Artigo do advogado Renato Levy.

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Terça-feira, 14.05.13

OAB gaúcha representa contra juiz do Trabalho

Em bolsa de mulher...

"O descaso do Poder Judiciário com as partes a quem se destina a prestação jurisdicional"

Juiz do Fisco acumula bens de R$ 30 milhões em 30 meses

A multiplicação dos dólares em 18 anos

Tam demite pilotos que deixaram artista entrar na cabine durante voo

Desagravo público a advogado por violação cometida por delegada de polícia

Pena de 64 anos para líder religioso que abusava sexualmente de jovens

Trabalhador reencontra a mãe graças à ajuda de juíza trabalhista

Por que tantas certidões são exigidas em negócios imobiliários? - Artigo de Rodrigo Isolan

Fenômeno consumerista

"Abra suas asas, Solte suas feras, Entre nesta festa”....

Vídeo de mulher ´bebendo´ cerveja pelo ouvido divide opiniões

Tribunal determina que o governo devolva o animal a carroceiro

Advogado oferece recompensa por quadro de Portinari que foi furtado

Antonio Vicente Martins é eleito presidente da Agetra

Médico é denunciado por matar pacientes em exames de endoscopia

O alienista e o Supremo Tribunal Federal - Artigo de José Alberto Couto Maciel

Processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST

Um papel a menos: extinto o formulário I-94 de entrada nos EUA

EUA não têm licença-maternidade remunerada

O tempo passa...

As mudanças na Terra

Cobrança de direitos autorais em casamentos é ilegal - Artigo de Rodrigo Karpat

A delação premiada para enfrentar o crime organizado

Destaque3

Juiz federal gaúcho Frederico Valdez Pereira autografa na quinta-feira (23) livro que aborda aspectos controvertidos do instituto da colaboração premiada de coautor de delitos.

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