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Sexta-feira , 12 de Fevereiro de 2016

Os advogados pamonhas

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Aborrecido de ver petições avaliadas e despachadas pela ´estagiariocracia´ e/ou pela ´assessorcracia´, profissional da Advocacia dedica um tópico inteiro na apelação para explicar como se faz a pamonha: uma iguaria de milho oriunda da culinária indígena. O acórdão passou em branco sobre a provocação.

Os advogados pamonhas

Duas sentenças incomuns na comarca de Pelotas (RS)

Na primeira foi autorizada a inserção do nome de duas mães numa certidão de nascimento. Na segunda (caso de mulher que se sentia homem), foi autorizada a alteração de nome e sexo em registro de nascimento. O magistrado dispensou a realização de cirurgia para a mudança de sexo.

Incomunicáveis

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O turista argentino, encerrado o veraneio em SC, parou o automóvel da família para abastecimento. Minutos depois, o ´hermano´ partiu, mas só se deu conta do “extravio” da cônjuge ao ser parado, 100 quilômetros adiante, pela Polícia Rodoviária. A propósito, Adroaldo Furtado Fabrício lembra um artigo, profético, do jurista Ruy Cirne Lima, intitulado “A rebelião das cousas”. Ele previu, há 50 anos, que as máquinas e os objetos tomariam o governo da vida humana.

O crime compensa...

Se nada der certo para favorecer os malfeitores no Brasil, eles vão no governo e resolvem o problema com uma nova lei.

Entregar veículo a pessoa não habilitada é crime!

Essa orientação se aplica mesmo quando não há acidente. Sete reclamações do MP-RS contra decisões do Juizado Especial Criminal gaúcho - que absolveu acusados desse tipo de infração - foram analisadas pelo STJ nos últimos meses.

Guarda alternada de cachorro: uma semana para cada ex-cônjuge

Decisão judicial em São Paulo dispõe que “diante da realidade científica, normativa e jurisprudencial, não se poderá resolver a ‘partilha’ de um animal por alienação judicial”. E em Santa Catarina, juíza lança livro para solucionar litigiosidade sobre animais: “as regras aplicáveis à guarda dos filhos - com as adequações pertinentes – podem também ser utilizadas para definição da guarda do animal de estimação”.

Dezoito anos e onze meses de prisão para Chico Fraga

Ex-secretário municipal de Canoas foi considerado culpado por fraudes em procedimentos licitatórios de merenda escolar, obras públicas e do programa de saúde da família. Mais outros dez réus flagrados pela Operação Solidária foram também condenados.

Notícias curtas desta sexta-feira

* Que empresas teriam condições de comprar a desprestigiada Petrobras ? * O ministro que tratava com ´putas e viados´ * Dilma, a criadora da maior rede de franquias no país * Trabalho legislativo no Brasil: a lei que cria o “Dia do Tambor de Crioula” * Três engenheiros vencem causa milionária contra a Petrobras * Ministro conta que “puxa-se uma pena e aparece...uma galinha * O caso do embaixador que mandou o motorista passar para o banco de trás * Fábricas negociam nova redução do IPI para automóveis * STJ convoca juíza gaúcha para auxiliar do presidente Francisco Falcão.