Porto Alegre, 04.07.2008 - MARCO ADVOGADOS - 123@espacovital.com.br - Telefone: (51) 32 32 32 32 Porto Alegre, 04.07.2008 - MARCO ADVOGADOS - 123@espacovital.com.br - Telefone: (51) 32 32 32 32 
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Notícias “Homem” dá à luz uma menina nos Estados Unidos Uma transexual americana - que há dez anos se transformou em homem e passou por cirurgia de mudança de sexo autorizada judicialmente - gestou uma menina. Bebê nasceu por inseminação artificial. Justiça americana se declara incompetente para julgar as ações sobre o acidente com o avião da Gol Decisão da Corte Distrital de New York avalia a difícil viabilidade de cumprimento de fases obrigatórias, como a produção de provas e oitiva de testemunhas necessariamente no Brasil. 
TJRS mantém por mais um ano o horário reduzido de expediente externo em todos os forosOAB gaúcha busca desde 2004 o fim dessa redução. Ação está em fase de embargos infringentes no TRF-4. Relator indefere o pedido da Ajuris e da Associação dos Servidores da Justiça como litisconsortes passivos.
Telefonemas aleatórios controlam a frequência de magistrados do Rio Grande do NorteChamadas são feitas - em dias e horários aleatórios - às 65 comarcas do Estado, para conferir as presenças dos juízes nos foros. O CNJ indeferiu pedido de duas associações de magistrados que queriam derrubar o provimento.
Impenhorabilidade de imóvel residencial hipotecado em confissão de dívidaDiante da ameaça de ficarem desabrigados com a penhora do imóvel residencial, por conseqüência da execução contra seus pais, os filhos, na condição de possuidores do bem por doação dos avós paternos, embargaram - como terceiros - a execução.
Pai e filha condenados a indenizar radialista que ficou inválido em acidente de trânsito Sentença afirma que a causa do acidente foi a embriaguez do motorista. Este, ao sair do carro, segurava uma garrafa de uísque.
Gato violento ataca empregada que fica um ano e oito meses sem poder trabalharA dona do felino e o condomínio onde ocorreram os fatos são condenados a pagar R$ 5 mil de reparação.
Romance forense O desacato e o abuso de autoridade Charge de Gerson Kauer  O que sucedeu antes e o que acontece depois, quando - quase reciprocamente - o juiz prende o advogado por desacato à autoridade, e o profissional da Advocacia dá voz de prisão ao magistrado por abuso de autoridade? Pérolas Pureza comprovada "A depoente - que é médica - constatou que a paciente ainda continuava virgem e que apresentava apenas uma escoriação, sem ruptura de hímen".
Internacional - Por Marina Birnfeld Inusitada ação cível envolve “estupro” cometido por pastor alemão contra cadela de médio porte Caso sacode a mídia na Itália. A dona da cachorra quer uma indenização de 240 euros. Mais notícias Fluminense perde parte da renda da decisão da Libertadores Justiça do Trabalho penhorou R$ 2,8 milhões para o pagamento de uma reclamatória do ex-lateral Branco. Depois da lei seca, bafômetro pega o primeiro juiz O município de Salvador (BA) registrou o primeiro flagrante de autoridade do Poder Judiciário dirigindo sob o efeito de álcool.
Lei Seca, mas nem tanto... Dois militares aparentemente alcoolizados causam acidentes e não são presos, no Rio. Dois estudantes franceses são mortos brutalmente em Londres Eles foram amarrados e esfaqueados várias vezes na cabeça, pescoço e costas, em um ataque "brutal e horrível" - segundo a Scotland Yard.
Justiça suspende prazos em São Paulo por causa do apagão da Telefônica Capital e interior do Estado ficaram sem Internet desde quarta-feira à noite. OAB do Paraná diz que propaganda de universidade induz a população a erro A Uniandrade teria aumentado o número de aprovados no Exame de Ordem. Serviços administrativos do TJRS terão novo horário em 2009 Funcionamento das 9 às 19h. para "prestar melhor atendimento às necessidades de magistrados e servidores de primeiro grau".
Clipping Jur Legislação atualizada ♦ Decreto altera dois artigos do Regulamento da Previdência Social.
Artigos (Des) Equilíbrio e (In) Justiça "Quando o cidadão for novamente chamado a ´auxiliar´ empresas com seus investimentos, como ocorreu com a CRT, CEEE e CTMR, deverá tomar cautela na negociação, sabendo, por exemplo, que seu investimento, se for devolvido, o será no valor histórico, mesmo que dez anos depois". Artigo da advogada Gilda Satte Alam Severi Cardoso. A lei seca no trânsito "Ela é como uma pedra bruta. Tem que ser trabalhada, lapidada para exibir por todos os ângulos sua função social harmônica". Artigo de Eudes Quintino de Oliveira Júnior,
promotor de justiça aposentado e advogado. Dano moral coletivo "Ele ganhou novo relevo e importância, sempre com o objetivo de amparar a coletividade; não se enquadra em modelos teóricos dos ramos tradicionais do ordenamento jurídico, mas sim constituem uma nova categoria, mais ampla". Artigo da advogada Elaine Cristina Reis. Ambiental Liminar para empresário condenado por crime ambiental Segundo o STF, “os órgãos jurisdicionais de origem não podem reter o processamento de agravo de instrumento, destinado a assegurar o conhecimento de recurso extraordinário que sofreu juízo negativo de admissibilidade”.
Quinta-feira, 03.07.2008 OAB nacional alerta a 670 mil advogados sobre manobra inconstitucional do STJ A nota de expediente das quintas-feiras - Artigo de Renato de Mello Levy Condescendência judiciária - Artigo de Domingos Fernando Refinetti AGU defende um mínimo a ser pago por empresas Condenação dos Correios por não entregar correspondências Israelense preso por fraude contra investidores pede para aguardar processo em liberdade Pena de sete anos e sete meses para padre acusado de atentado violento ao pudor Júri condena filho de bispo a 26 anos de reclusão TST publica amanhã sua nova Súmula nº 228 Maus resultados de uma plástica no nariz gera indenização Quarta-feira, 02.07.2008 A esquizofrenia penal - Artigo de Bruno Seligman de Menezes Desabafo de uma formanda - Artigo de Andressa Fabiana Zani As mudanças na prova penal - Artigo de José Carlos Teixeira Giorgis Apostador perde em Juízo prêmio que diz ter ganho na Loteca Mulher gaúcha larga filha de oito meses pela janela do prédio em Curitiba Ex-cantor do Grupo Polegar é preso em SP suspeito de tentativa de seqüestro Aposentadoria de Carvalho Leite abre nova vaga para a Advocacia no TJRS Justiça proíbe Iguatemi de despejar lojas da rede Siberian Parceria entre empresas japonesa e americana oferece casamentos espaciais Decisão do STJ joga “água fria” em milhares de ações judiciais contra a Brasil Telecom Passageiros de ônibus serão responsabilizados pela não utilização do cinto de segurança |
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